A atividade dos técnicos na área do desporto ao tornar-se cada vez mais exigente e complexa, resultou na consequente necessidade de melhoria na qualidade e na robustez da sua formação, enquanto fator preponderante para uma melhor intervenção.

No sentido de responder a esta necessidade, foram produzidos vários documentos legais, a partir de 2008, relativos à Formação: 

  1. Técnico de Exercício Físico
  2. Diretor Técnico
  3. Comunicação/Certificação DT e TEF
  4.  Formação de R.H.
  5.  Apoio à Formação, Mergulho recreativo 

e à Formação de Treinadores:

  1. Notícias e destaques
  2. Programa Nacional de Formação de Treinadores-Modelo
  3. Desenvolvimento e Operacionalização
  4. Título Profissional de Treinador de Desporto
  5. Pedido-Reconhecimento Formação Académica
  6. PNFT-Novas Modalidades
  7. Comunicação/Certificação Formação TD
  8. Catálogo – Referenciais de Formação
  9. Cursos de Treinador Validados
  10. Revalidação TPTD – Info
  11. Documentação

Estes documentos vieram definir o regime de acesso e do exercício da atividade dos treinadores de desporto, dos técnicos de exercício físico, dos diretores técnicos e dos mergulhadores/instrutores; e permitiram conferir o suporte necessário para o aparecimento do Programa Nacional de Formação de Treinadores (PNFT) e do estabelecimento de perfis profissionais, da certificação – Título profissional, do sistema de formação inicial e do sistema de formação contínua.