A atividade dos técnicos na área do desporto ao tornar-se cada vez mais exigente e complexa, resultou na consequente necessidade de melhoria na qualidade e na robustez da sua formação, enquanto fator preponderante para uma melhor intervenção.

No sentido de responder a esta necessidade, foram produzidos vários documentos legais, a partir de 2008, relativos à Formação: 

1. Técnico de Exercício Físico
2. Diretor Técnico
3. Comunicação/Certificação DT e TEF
4.  Formação de R.H.
5.  Apoio à Formação, Mergulho recreativo 

e à Formação de Treinadores:

1. Notícias e destaques
2. Programa Nacional de Formação de Treinadores-Modelo
3. Desenvolvimento e Operacionalização
4. Título Profissional de Treinador de Desporto
5. Pedido-Reconhecimento Formação Académica
6. PNFT-Novas Modalidades
7. Comunicação/Certificação Formação TD
8. Catálogo – Referenciais de Formação
9. Cursos de Treinador Validados
10. Revalidação TPTD – Info
11. Documentação

Estes documentos vieram definir o regime de acesso e do exercício da atividade dos treinadores de desporto, dos técnicos de exercício físico, dos diretores técnicos e dos mergulhadores/instrutores; e permitiram conferir o suporte necessário para o aparecimento do Programa Nacional de Formação de Treinadores (PNFT) e do estabelecimento de perfis profissionais, da certificação – Título profissional, do sistema de formação inicial e do sistema de formação contínua.